{"id":22131,"date":"2021-03-06T11:35:16","date_gmt":"2021-03-06T14:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/?page_id=22131"},"modified":"2021-03-06T12:08:48","modified_gmt":"2021-03-06T15:08:48","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<p>1. DO OBJETO<\/p>\n<p>O website www.rafaelmartins.odo.br \u00e9 de propriedade de Rafael Martins Est\u00fadio Odontol\u00f3gico Eireli, CNPJ 33.484.935\/0001-40. As especialidades da cl\u00ednica podem ser encontradas <a href=\"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/especialidades\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">AQUI<\/a>.<\/p>\n<p>2. DA ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO<\/p>\n<p>Todos aqueles que desejarem ter acesso aos servi\u00e7os ofertados atrav\u00e9s do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR dever\u00e3o, primeiramente, se informar sobre as regras que comp\u00f5em o presente instrumento, as quais ficar\u00e3o dispon\u00edveis para pronta e ampla consulta, em link direto no pr\u00f3prio site.<\/p>\n<p>Ao utilizar o site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR, o usu\u00e1rio aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observ\u00e1-las, sob risco de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis. Antes de iniciar qualquer navega\u00e7\u00e3o no site, o usu\u00e1rio dever\u00e1 cientificar-se de eventuais modifica\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es ocorridas neste termos.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usu\u00e1rio deve, imediatamente, abster-se de utilizar o website. Se for de seu interesse, poder\u00e1, ainda, entrar em contato com o servi\u00e7o de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.<\/p>\n<p>3. DA NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>O editor do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR se compromete a utilizar todas as solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para permitir o acesso ao servi\u00e7o 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poder\u00e1, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas p\u00e1ginas, a fim de realizar atualiza\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es de conte\u00fado ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o julgada necess\u00e1ria para o seu bom funcionamento.<\/p>\n<p>Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso se aplicam a todas as extens\u00f5es do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR em redes sociais ou em comunidades, tanto as j\u00e1 existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.<\/p>\n<p>4. DA GEST\u00c3O DO SITE<\/p>\n<p>Para a boa gest\u00e3o, o editor do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR poder\u00e1, a qualquer momento:<\/p>\n<p>a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria espec\u00edfica de internautas;<\/p>\n<p>b) remover toda informa\u00e7\u00e3o que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;<\/p>\n<p>c) suspender o site, a fim de realizar atualiza\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>5. DO CADASTRO<\/p>\n<p>Os servi\u00e7os disponibilizados no site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR apenas poder\u00e3o ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que n\u00e3o possu\u00edrem plena capacidade civil \u2013 menores de 18 anos n\u00e3o emancipados, pr\u00f3digos, \u00e9brios habituais ou viciados em t\u00f3xicos e pessoas que n\u00e3o puderem exprimir sua vontade, por motivo transit\u00f3rio ou permanente \u2013 dever\u00e3o ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizar\u00e3o pelo cumprimento das presentes regras.<\/p>\n<p>As pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m poder\u00e3o se cadastrar, por meio de seus representantes legais.<\/p>\n<p>Ao usu\u00e1rio, ser\u00e1 permitido manter apenas uma conta junto ao site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR. Contas duplicadas ser\u00e3o automaticamente desativadas pelo editor do site, sem preju\u00edzo de demais penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n<p>Para o devido cadastramento, o usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usu\u00e1rio responder\u00e1, em \u00e2mbito c\u00edvel e criminal, pela veracidade, exatid\u00e3o e autenticidade dos dados informados.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido, atrav\u00e9s do qual o site realizar\u00e1 todos os contatos necess\u00e1rios. Todas as comunica\u00e7\u00f5es enviadas para o referido endere\u00e7o ser\u00e3o consideradas lidas pelo usu\u00e1rio, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respond\u00ea-las em prazo razo\u00e1vel.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de seu cadastro, o usu\u00e1rio possuir\u00e1 um nome de usu\u00e1rio e uma senha pessoais, que dever\u00e3o ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR. Estes dados de conex\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser informados pelo usu\u00e1rio a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usu\u00e1rio compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e1 permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 automaticamente descadastrado o usu\u00e1rio que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscri\u00e7\u00e3o no site.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer tempo e sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR. O seu descadastramento ser\u00e1 realizado o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n<p>6. DAS RESPONSABILIDADES<\/p>\n<p>O editor se responsabilizar\u00e1 pelos defeitos ou v\u00edcios encontrados nos servi\u00e7os prestados pelo site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou v\u00edcios t\u00e9cnicos ou operacionais originados no pr\u00f3prio sistema do usu\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade do editor.<\/p>\n<p>O editor responsabiliza-se apenas pelas informa\u00e7\u00f5es que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelos usu\u00e1rios, tais como em coment\u00e1rios e em perfis pessoais, ser\u00e3o de inteira responsabilidade dos pr\u00f3prios.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel, ainda:<\/p>\n<p>a) pela correta utiliza\u00e7\u00e3o do site e de seus servi\u00e7os, prezando pela boa conviv\u00eancia, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usu\u00e1rios;<\/p>\n<p>b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;<\/p>\n<p>c) pela prote\u00e7\u00e3o dos dados de acesso \u00e0 sua conta (login e senha).<\/p>\n<p>O editor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel:<\/p>\n<p>a) pelas caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas da internet, principalmente relativas \u00e0 confiabilidade e \u00e0 proced\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es circulando nesta rede;<\/p>\n<p>b) pelos conte\u00fados ou atividades il\u00edcitas praticadas atrav\u00e9s de seu site.<\/p>\n<p>7. DOS LINKS EXTERNOS<\/p>\n<p>O site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR pode conter links externos redirecionando o usu\u00e1rio para outras p\u00e1ginas da internet, sobre os quais o editor n\u00e3o exerce controle. Apesar das verifica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conte\u00fado encontrado nestes sites e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Poder\u00e3o ser inclu\u00eddos links nas p\u00e1ginas e nos documentos do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR, desde que n\u00e3o sirvam para fins comerciais ou publicit\u00e1rios. Esta inclus\u00e3o depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do editor.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e1 autorizada a inclus\u00e3o de p\u00e1ginas que divulguem quaisquer tipos de informa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, violentas, pol\u00eamicas, pornogr\u00e1ficas, xenof\u00f3bicas, discriminat\u00f3rias ou ofensivas.<\/p>\n<p>O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu pr\u00f3prio servi\u00e7o, se a p\u00e1gina de origem n\u00e3o estiver conforme a sua pol\u00edtica editorial.<\/p>\n<p>8. DOS DIREITOS AUTORAIS<\/p>\n<p>A estrutura do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR, bem como os textos, os gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias, os sons, os v\u00eddeos e as demais aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas que o comp\u00f5em s\u00e3o de propriedade do editor e s\u00e3o protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira e internacional referente \u00e0 propriedade intelectual.<\/p>\n<p>Qualquer representa\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o parcial ou total dos conte\u00fados, marcas e servi\u00e7os propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e escrita do editor, \u00e9 estritamente vedada, podendo-se recorrer \u00e0s medidas c\u00edveis e penais cab\u00edveis. Est\u00e3o exclu\u00eddos desta previs\u00e3o apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.<\/p>\n<p>O acesso n\u00e3o gera para o usu\u00e1rio qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.<\/p>\n<p>\u00c9 vedado ao usu\u00e1rio incluir no site dados que possam modificar o seu conte\u00fado ou sua apar\u00eancia.<\/p>\n<p>9. DA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/p>\n<p>1. Dados pessoais<\/p>\n<p>Todos os dados pessoais fornecidos pelo usu\u00e1rio no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este t\u00edtulo, permanecer\u00e3o sigilosos e n\u00e3o ser\u00e3o repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informa\u00e7\u00f5es forem indispens\u00e1veis para o processamento de compras e de entregas.<\/p>\n<p>Em outras situa\u00e7\u00f5es, o editor apenas poder\u00e1 transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usu\u00e1rio permiti-lo expressamente ou quando presentes as hip\u00f3teses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisi\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>\u00c9 de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usu\u00e1rios, devendo proteger o site contra tentativas de viola\u00e7\u00f5es ou acessos clandestinos \u00e0 sua base de dados.<\/p>\n<p>2. Dados de navega\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O site recorre eventualmente \u00e0s t\u00e9cnicas de \u201ccookies\u201d, que lhe permitem analisar as estat\u00edsticas e as informa\u00e7\u00f5es sobre a navega\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usu\u00e1rio e o seu local de acesso. Esta coleta de informa\u00e7\u00f5es busca melhorar a navega\u00e7\u00e3o, para o conforto do usu\u00e1rio, ao permitir apresentar-lhe servi\u00e7os personalizados, de acordo com suas prefer\u00eancias.<\/p>\n<p>Estes dados de navega\u00e7\u00e3o poder\u00e3o, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos servi\u00e7os ofertados ao usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio poder\u00e1 se opor ao registro de \u201ccookies\u201d pelo site, bastando desativar esta op\u00e7\u00e3o no seu pr\u00f3prio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativa\u00e7\u00e3o deste registro poder\u00e1 afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns servi\u00e7os do site.<\/p>\n<p>10. DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO USU\u00c1RIO<\/p>\n<p>Em caso de d\u00favidas, sugest\u00f5es ou problemas com a utiliza\u00e7\u00e3o do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR, o usu\u00e1rio poder\u00e1 contatar diretamente o seu servi\u00e7o de atendimento, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail: contato@rafaelmartins.odo.br. Estes servi\u00e7os de atendimento ao usu\u00e1rio estar\u00e3o dispon\u00edveis nos seguintes dias e hor\u00e1rios:<\/p>\n<p>De segunda a sexta-feira das 9:00 \u00e0s 17:00 horas (exceto feriados)<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio poder\u00e1, ainda, optar por nosso <a href=\"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/contato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">formul\u00e1rio de contato<\/a>.<\/p>\n<p>11. DAS SAN\u00c7\u00d5ES<\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo das demais medidas legais cab\u00edveis, o editor do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR poder\u00e1, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usu\u00e1rio:<\/p>\n<p>a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;<\/p>\n<p>b) que descumprir os seus deveres de usu\u00e1rio;<\/p>\n<p>c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;<\/p>\n<p>d) que fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o incorreta;<\/p>\n<p>e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao pr\u00f3prio site.<\/p>\n<p>12. DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n<p>A presente vers\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela \u00faltima vez em: 18\/11\/2019.<\/p>\n<p>O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso pr\u00e9vio, o site e os servi\u00e7os, bem como as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s evolu\u00e7\u00f5es do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio que utilizar o servi\u00e7o, ap\u00f3s realizadas modifica\u00e7\u00f5es nos termos e condi\u00e7\u00f5es gerais, demonstra a sua concord\u00e2ncia com as novas normas. Caso discorde de alguma das modifica\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao servi\u00e7o de atendimento, se assim o desejar.<\/p>\n<p>13. DO DIREITO APLIC\u00c1VEL E DO FORO<\/p>\n<p>Para a solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento, ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legisla\u00e7\u00e3o consumerista.<\/p>\n<p>Os eventuais lit\u00edgios dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.<\/p>\n<p>Seja bem-vindo(a)!<\/p>\n<p>A equipe do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR deseja a voc\u00ea uma excelente navega\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. DO OBJETO O website www.rafaelmartins.odo.br \u00e9 de propriedade de Rafael Martins Est\u00fadio Odontol\u00f3gico Eireli, CNPJ 33.484.935\/0001-40. As especialidades da cl\u00ednica podem ser encontradas AQUI. 2. DA ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO Todos aqueles que desejarem ter acesso aos servi\u00e7os ofertados atrav\u00e9s do site WWW.RAFAELMARTINS.ODO.BR dever\u00e3o, primeiramente, se informar sobre as regras [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-22131","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22131"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22139,"href":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22131\/revisions\/22139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelmartins.odo.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}